Processo 471088/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/10/2009 08:59
Autuado em 14/10/2009 08:59
Oficio de encaminhamento 250/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4211/2013 da Segunda Câmara, de 16/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão   4211/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2013 Acórdão   4211/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado OSMAR TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
09/04/2012 08:56 AR de devolução de autos fisicos
16/03/2012 10:54 Ar de devolução dos autos físicos
30/09/2011 17:38 AR de devolução dos Autos Físicos
03/06/2011 14:05 do Protocolo nº 50480-6/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/05/2011 09:17 Juntada de AR ofício 1096/10-ODL-DIJUR
17/05/2011 09:42 do Protocolo nº 59180-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2927/10 - ODL - DIJUR
15/09/2010 10:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2927/2010-ODL-DIJUR
07/07/2010 11:07 do Protocolo nº 354030/10, referente 47108809
21/06/2010 10:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2171/2010-ODL-DIJUR
19/03/2010 09:58 do Protocolo nº 138117/10, referente 47108809
07/01/2010 11:13 do Protocolo nº 3905/10, referente 47108809
06/01/2010 10:01 do aviso de recebimento do ofício nº 4441/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/08/2010 Ofício de Diligência   2927/ 2010 15/09/2010 
DIJUR  27/05/2010 Ofício de Diligência   2171/ 2010 21/06/2010 
DIJUR  25/11/2009 Ofício de Diligência   4441/ 2009 06/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2013 748 Acórdão nº 4211/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
02/09/2013 716 Termo de Redistribuição de Processo nº 1922/2013
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 810/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 234/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 13:15 DP  
05/11/2013 10:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4685/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Acórdão nº 4211/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1202/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1197/2013 -
24/09/2013 09:05 GCFC  
27/08/2013 17:01 SMPjTC Parecer nº 15041/2013 - legalidade e registro EMENTA: Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela legalidade e registro com recomendação, cf. DICAP.
21/08/2013 13:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1922/2013 -
06/06/2011 14:26 DICAP Parecer nº 17896/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/05/2011 16:30 DP Informação nº 1774/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR  
15/09/2010 15:08 SITIO  
21/05/2010 08:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 2171/2010 -
21/05/2010 08:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 2927/2010 -
21/05/2010 08:27 DIJUR Parecer nº 9996/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público regulamentado pelo Edital de Abertura nº001/2009. Diligência externa atendida de forma parcial. Nova diligência para complementação de instrução.
19/05/2010 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 810/2010 -
12/02/2010 14:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 1096/2010 -
12/02/2010 14:25 DIJUR Parecer nº 4613/2010 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre nova e derradeira dilgiencia externa sob pena de aplicação de multa prevista na lc 113/2005.
12/02/2010 08:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 234/2010 -
14/10/2009 14:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 4441/2009 -
14/10/2009 14:35 DIJUR Parecer nº 14466/2009 - diligencia externa
14/10/2009 14:35 DIJUR Parecer nº 565/2010 - pela realização de diligência externa
14/10/2009 08:58 DP  

Voltar a Consulta